Queimadas clandestinas em Anápolis podem gerar multas de até R$ 50 milhões
Com o período seco e as altas temperaturas, aumentam os riscos de queimadas clandestinas em Anápolis. Além de provocar danos ao meio ambiente, a prática pode colocar vidas em risco, atingir a rede elétrica e causar prejuízos ao patrimônio.
A Prefeitura de Anápolis reforça que provocar queimadas de forma irregular pode configurar crime ambiental e resultar em multas que chegam a R$ 50 milhões, dependendo da gravidade e dos impactos provocados.
A conduta pode ser enquadrada na Lei nº 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais. O artigo 41 prevê punição para quem provocar incêndio em mata ou floresta.
A legislação também estabelece penalidades para casos de poluição que possam causar danos à saúde humana, morte de animais ou destruição significativa da biodiversidade.
Segundo o subsecretário de Meio Ambiente, Sandro Dourado, após uma denúncia, uma equipe de fiscalização é encaminhada ao local para verificar a situação e avaliar os possíveis riscos.
Durante a vistoria, os fiscais analisam, entre outros pontos, se a ocorrência atingiu área de preservação permanente ou área verde. Em seguida, é elaborado um laudo técnico para registrar a poluição e os impactos provocados. Essas informações são consideradas na definição da penalidade.
As multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, conforme as circunstâncias e os danos identificados. Dependendo do caso, a ocorrência também pode ser encaminhada às forças de segurança e ao Ministério Público.
✅ Como denunciar
Em Anápolis, moradores podem denunciar queimadas clandestinas pelo aplicativo Conecta Anápolis ou pelo Zap da Prefeitura, no número (62) 8551-6888.
Ao fazer a denúncia, é importante enviar fotos, localização e outras informações que possam ajudar os fiscais a identificar a ocorrência e avaliar a situação.
Também é possível formalizar denúncias pelo e-mail fiscalambiental@anapolis.go.gov.br ou pelo canal da Fiscalização Ambiental, no número (62) 98469-9656.
Em situações de queimadas de grandes proporções ou que ofereçam risco imediato, a orientação é acionar o Corpo de Bombeiros pelo 193.
Foto: Paulo De Tarso / Prefeitura De Anápolis
Fonte: ✍️ Aconteceu É Notícia FM
