Ação preventiva da Prefeitura faz maioria dos proprietários limpar terrenos em Anápolis
Uma ação preventiva realizada pela Prefeitura de Anápolis vem conseguindo aumentar a adesão dos proprietários de terrenos à limpeza de imóveis com mato alto. Somente em 2026, cerca de 85% dos 4.011 proprietários comunicados fizeram a limpeza após receberem a orientação do município.
O trabalho é conduzido pela Gerência de Endemias, que atua na prevenção de problemas relacionados à falta de manutenção dos lotes. Durante as visitas, os agentes identificam os imóveis que precisam de limpeza, orientam os responsáveis e estabelecem um prazo para a regularização.
Quando o proprietário atende à orientação dentro do período determinado, o caso é encerrado sem a necessidade de outras providências. Já os imóveis que permanecem sem limpeza são encaminhados ao setor de Posturas.
Neste ano, aproximadamente 15% das ocorrências precisaram chegar a essa etapa. Após o encaminhamento, o proprietário recebe uma notificação formal e tem um novo prazo de 15 dias para providenciar a limpeza.
Multas podem aumentar em caso de reincidência
Caso a determinação não seja cumprida, podem ser aplicadas penalidades previstas na legislação municipal. A multa inicial corresponde a 10% do valor do IPTU ou ITU. Em caso de reincidência, o percentual pode subir para 30% e, se a irregularidade continuar, chegar a 50%.
Além da penalidade financeira, a Prefeitura pode executar diretamente a roçagem e a limpeza do terreno, da calçada e do passeio público quando o proprietário não regulariza a situação após ser intimado.
Nessas situações, o responsável pelo imóvel também pode ser cobrado em R$ 3 por metro quadrado pelo serviço realizado pelo Município. O valor tem como finalidade ressarcir as despesas da administração pública e pode ser lançado posteriormente na cobrança do IPTU.
A Prefeitura destaca que a estratégia prioriza a orientação e a regularização voluntária dos imóveis, buscando evitar que terrenos sem manutenção se tornem pontos de acúmulo de lixo, proliferação de animais e possíveis focos de doenças.
Foto: Paulo De Tarso / Prefeitura De Anápolis
Fonte: ✍️ Aconteceu É Notícia FM
