Prefeitura de Anápolis destina R$ 1,6 milhão para escolas e CMEIs terem autonomia financeira
A Prefeitura de Anápolis prevê o repasse de R$ 1,6 milhão para escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) por meio do Programa de Autonomia Financeira das Instituições Educacionais (PAFIE).
A medida busca dar mais agilidade às unidades de ensino na solução de demandas de manutenção e no desenvolvimento de atividades.
Para receber os recursos, cada instituição deverá apresentar à Secretaria Municipal de Educação, até o dia 25 de setembro, um Plano de Aplicação detalhando como pretende utilizar o dinheiro. A medida consta na Portaria nº 045/2026, publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (15).
Os valores poderão ser utilizados em serviços de manutenção e pequenos reparos, incluindo pintura e intervenções nas redes elétrica e hidráulica. Também estão previstas despesas com livros, materiais didáticos, recursos pedagógicos e projetos desenvolvidos pelas próprias unidades.
O recurso ainda poderá ser empregado na realização de eventos, aquisição de eletroeletrônicos e equipamentos de informática, além da compra de materiais de consumo e insumos necessários para o funcionamento e a higienização dos espaços.
Após o recebimento da verba, as escolas e CMEIs terão 20 dias para executar os recursos e mais 15 dias para apresentar a prestação de contas.
Segundo a regulamentação, o dinheiro destinado ao programa é proveniente de receitas municipais, como IPTU e ISS, além de recursos do ICMS repassados pelo Governo de Goiás.
Victor Melo / Prefeitura de Anápolis
Fonte: ✍️ Aconteceu É Notícia FM
