Prefeitura lança programa que concede até 100% de desconto no IPTU e ISS para quem adotar espaços públicos
Empresas e cidadãos de Anápolis terão, a partir deste mês de junho, uma oportunidade de contribuir diretamente com a cidade e ainda receber incentivos fiscais. A Prefeitura lançará no dia 17 de junho, às 19h, no miniauditório do Centro Administrativo, o programa “Adote um Espaço Público”, voltado à preservação de áreas urbanas por meio da participação da iniciativa privada e da população.
A proposta permite que pessoas físicas e jurídicas adotem áreas pertencentes ao município com o compromisso de cuidá-las. A lista de locais que poderão ser adotados é extensa e inclui praças, parques, jardins, canteiros centrais, rotatórias, prédios públicos, escolas municipais, arenas esportivas, áreas verdes, patrimônios históricos, hospitais, entre outros.
Idealizado pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, o programa tem como metas melhorar a qualidade dos espaços públicos, fomentar a responsabilidade social e reduzir os custos de manutenção urbana.
Incentivos atrativos para os adotantes
Além de contribuir para uma cidade mais organizada e bem cuidada, os participantes do programa poderão receber benefícios fiscais significativos. Os incentivos incluem descontos que podem chegar a 100% no IPTU e no ISS, além da possibilidade de realizar ações publicitárias e até gerar renda com o uso do espaço adotado.
Para participar, o interessado deve ser maior de 18 anos, no caso de pessoa física, ou uma empresa devidamente registrada. É necessário apresentar um projeto com propostas de melhorias para o local desejado. A proposta será analisada pelas equipes técnicas da prefeitura e, sendo aprovada, um termo de adoção será firmado, com validade mínima de um ano e máxima de cinco anos, renovável mediante avaliação.
Responsabilidade sem transferência de posse
Vale destacar que a adoção não implica em qualquer tipo de transferência de posse ou propriedade. O adotante será responsável pela manutenção, limpeza, conservação, preservação e eventuais melhorias do espaço, mas a titularidade do bem continua com o município.
O evento de lançamento será aberto ao público, e a Prefeitura convida todos os interessados em fazer parte dessa iniciativa que alia cidadania, sustentabilidade e incentivo fiscal.
Foto: Paulo De Tarso / Prefeitura De Anapolis
