Procon Anápolis mira postos de combustíveis após disparada nos preços e promete punições severas

Após identificar aumentos expressivos nos preços dos combustíveis, o Procon Anápolis intensificou as fiscalizações em diversos postos da cidade nesta semana. A operação visa apurar possíveis irregularidades e garantir que os reajustes estejam dentro dos parâmetros legais.

Durante a ação, 20 postos foram notificados e terão que apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis. Esses documentos serão analisados pela equipe técnica do órgão para verificar se os aumentos são compatíveis com os valores repassados pela cadeia de fornecimento.

Se for constatada prática abusiva, os estabelecimentos poderão responder a processo administrativo sancionador, conforme o Art. 39 do Código de Defesa do Consumidor. As sanções podem variar de R$ 943,60 a R$ 14.154.503,04, de acordo com a gravidade da infração e o tamanho da empresa.

O Procon reforça seu compromisso com a proteção dos direitos dos consumidores e orienta a população a denunciar abusos pelos números (62) 98551-8185 ou (62) 98551-6888, este último via Zap da Prefeitura.

Foto: Prefeitura De Anapolis