STF FORMA MAIORIA PARA MANTER PRISÃO DE ROBINHO APÓS CONDENAÇÃO POR ESTUPRO
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (22) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho, condenado a nove anos de reclusão por estupro coletivo, crime ocorrido em 2013, na Itália.
Decisão em julgamento eletrônico
Seis dos 11 ministros da Corte já votaram contra os pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-atleta:
- Luiz Fux (relator),
- Luís Roberto Barroso,
- Cristiano Zanin,
- Edson Fachin,
- Cármen Lúcia,
- Alexandre de Moraes.
O único voto favorável à soltura até agora foi o do ministro Gilmar Mendes. Os demais magistrados têm até a próxima terça-feira (26) para concluir o julgamento eletrônico.
Prisão e cumprimento da pena no Brasil
Robinho está preso desde março de 2024, após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença da Justiça italiana e autorizou a execução da pena em território brasileiro. Ele cumpre pena na penitenciária de Tremembé, em São Paulo, conhecida por abrigar condenados em casos de grande repercussão.
Entenda o caso
O ex-jogador foi condenado na Itália pelo estupro coletivo de uma jovem albanesa em uma boate de Milão. A Justiça italiana considerou que Robinho e outros homens agiram de forma consciente e organizada para cometer o crime. A condenação foi confirmada em todas as instâncias judiciais italianas antes de ser homologada no Brasil.
A manutenção da prisão reforça a colaboração internacional no combate a crimes graves e destaca o compromisso da Justiça brasileira em assegurar que sentenças penais estrangeiras sejam cumpridas conforme os tratados internacionais.
Foto: Reprodução: X/Robinho