Prefeito Márcio protocola projetos para destravar economia e impulsionar crescimento de Anápolis
O prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa (PL), esteve na Câmara Municipal nesta terça-feira (25) para protocolar dois projetos de lei que prometem acelerar o desenvolvimento econômico da cidade. As propostas visam simplificar a abertura de empresas e facilitar a liberação de alvarás de construção.
O primeiro projeto estabelece o alvará simplificado, permitindo que novos negócios sejam abertos imediatamente, desde que apresentem a documentação necessária no prazo de até seis meses. Segundo o prefeito, a medida beneficiará cerca de 900 atividades econômicas classificadas na CNAE.
Já a segunda proposta concede alvarás de construção de forma imediata para obras de até 210 metros quadrados. O responsável técnico pelo projeto deverá assinar uma autodeclaração e entregar os documentos exigidos no prazo de 90 dias.
“O excesso de burocracia trava a geração de empregos, desmotiva empreendedores e abre brechas para corrupção. Nossa missão é tornar Anápolis uma cidade amiga de quem quer trabalhar”, afirmou Márcio Corrêa. Ele destacou ainda que a mudança representa uma inversão na lógica atual, em que a fiscalização ocorre antes da liberação do negócio. Com a nova lei, a confiança será depositada no empreendedor, que terá prazo para apresentar toda a documentação.
O prefeito pediu apoio dos vereadores para agilizar a tramitação dos projetos, ressaltando que “tempo para quem empreende é dinheiro”. Segundo ele, a flexibilização das regras tornará Anápolis mais atrativa para investimentos, impulsionando o crescimento econômico da cidade.
Foto: Allyne Laís
