Dono de lote com mato alto em Anápolis vai pagar multa e taxa de limpeza a partir da próxima semana

A Prefeitura de Anápolis vai apertar o cerco contra proprietários de terrenos baldios com mato alto. A partir da próxima semana, será intensificada a fiscalização em áreas privadas que estejam em desacordo com as normas de manutenção e limpeza urbana.

A medida será conduzida pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, que notificará e multará os donos de imóveis irregulares. Caso o proprietário não tome providências, a própria Prefeitura realizará a roçagem e cobrará o serviço posteriormente.

O cronograma de zeladoria da cidade já contempla a manutenção de espaços públicos em todas as regiões de Anápolis. No entanto, nesta nova fase, o foco será reforçado nos lotes particulares abandonados, com o objetivo de melhorar o aspecto urbano e combater focos do mosquito da dengue e a presença de animais peçonhentos.

Para o secretário Thiago de Sá, a colaboração dos moradores é essencial. “O município já cuida de uma extensa área pública. Se cada um fizer sua parte, além de economizar, conseguimos manter a cidade mais limpa e saudável, principalmente no período pós-chuvas”, destacou.

Veja como funcionam a multa e a cobrança

Segundo a Lei Complementar nº 279/2012 (Código de Posturas Municipal), a Prefeitura tem respaldo legal para intervir em terrenos particulares que apresentem vegetação acima do limite permitido. Se o responsável for notificado e não regularizar a situação, o município executa a limpeza e aplica penalidades.

A multa será de R$3,00 por metro quadrado e o serviço de roçagem custará mais R$2,50 por metro quadrado. Os valores serão lançados diretamente no IPTU do imóvel.

Foto Paulo De Tarso / Prefeitura De Tarso