Linha de Frente intensifica fiscalização contra descarte irregular e multas podem chegar a R$ 500 mil em Anápolis

A Prefeitura de Anápolis intensificou as ações do Programa Linha de Frente para combater o descarte irregular de lixo e entulho em diferentes regiões da cidade.

Somente na última semana, a Diretoria de Fiscalização de Posturas realizou mais de 30 diligências em pontos clandestinos e registrou 10 flagrantes, com emissão de notificações e autos de infração.

As operações contam com apoio da Polícia Militar e têm como foco identificar infratores e aplicar as penalidades previstas na legislação municipal.

O descarte irregular de resíduos em terrenos baldios, vias públicas, margens de rios, estradas e outras áreas proibidas pode resultar em multa imediata, apreensão do veículo utilizado e até responsabilização ambiental.

De acordo com o Código de Posturas do Município, a multa para quem for flagrado realizando o descarte clandestino é de R$ 261,57, além da apreensão do veículo. Em caso de reincidência, o valor dobra, chegando a R$ 523,14.

Já em situações consideradas mais graves, principalmente quando há danos ambientais comprovados ou participação de empresas, as penalidades podem alcançar R$ 500 mil, além de embargo das atividades e outras sanções administrativas e criminais previstas em lei.

A Prefeitura reforça que resíduos de construção civil, restos de poda e outros materiais devem ser destinados corretamente ao Aterro Sanitário Municipal, localizado no Jardim Primavera 1ª Etapa.

O município também disponibiliza o serviço de Cata-Treco, acionado pelo telefone 156, para recolhimento de móveis velhos e materiais volumosos, como sofás, colchões e guarda-roupas. Denúncias de descarte irregular também podem ser feitas pelo mesmo canal.

Foto: divulgação / Prefeitura De Anápolis

Fonte: ✍️ Aconteceu É Notícia FM